{"id":2345,"date":"2019-10-10T14:19:16","date_gmt":"2019-10-10T14:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/turportugal.pt\/\/terms-conditions\/"},"modified":"2022-02-04T16:48:36","modified_gmt":"2022-02-04T16:48:36","slug":"terms-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/turportugal.pt\/pt-pt\/terms-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

PRE\u00c2MBULO<\/h2>\n\n\n\n

1.\u00ba Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o acordadas entre a SENTIDO CAPITAL, S.A., com sede em Rua Eng. Von Haff 41-E 3800-177 Aveiro, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal 508 481 e contacto +351 915 651 249, doravante designada por \u201cTurportugal\u201c e as pessoas que desejem efetuar compras atrav\u00e9s do website www.turportugal.pt doravante designadas por “Utilizador”.<\/p>\n\n\n\n

2.\u00ba As partes acordam que as compras efetuadas atrav\u00e9s do website www.turportugal.pt ser\u00e3o reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclus\u00e3o de quaisquer condi\u00e7\u00f5es previamente dispon\u00edveis no website.<\/p>\n\n\n\n

ARTIGO 1 \u2013 OBJETO<\/h2>\n\n\n\n

1. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda t\u00eam por objeto disponibilizar e definir todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda, pagamento e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, efetuado no website www.turportugal.pt<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

2. Estas condi\u00e7\u00f5es regulam todas as etapas necess\u00e1rias para realizar a aquisi\u00e7\u00e3o e garantem o seguimento desta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao Utilizador.<\/p>\n\n\n\n

ARTIGO 2 \u2013 ENCOMENDA<\/h2>\n\n\n\n
  1. O Utilizador concretiza a sua encomenda atrav\u00e9s da conclus\u00e3o do processo de compra apresentado no website www.turportugal.pt, adicionando o(s) produto(s) ou servi\u00e7o(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador dever\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

       a) Fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no website www.turportugal.pt.<\/p>\n\n\n\n

       b) Completar a informa\u00e7\u00e3o e escolher as op\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o disponibilizadas ao longo do processo da encomenda (morada de entrega e fatura\u00e7\u00e3o, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).<\/p>\n\n\n\n

    3. A confirma\u00e7\u00e3o final da encomenda pelo Utilizador equivale \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e completa dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos produtos\/servi\u00e7os dispon\u00edveis para venda assim como destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda que ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis ao contrato assim conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

    4. A SENTIDO CAPITAL honrar\u00e1 as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a SENTIDO CAPITAL compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

    5. Os dados constantes na fatura s\u00e3o da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida n\u00e3o poder\u00e1 ser reemitida com altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    6. Caso o pagamento da factura n\u00e3o seja recepcionado pelos servi\u00e7os dentro do prazo indicado, a encomenda n\u00e3o ser\u00e1 garantida.<\/p>\n\n\n\n

    ARTIGO 3 \u2013 PAGAMENTO<\/h2>\n\n\n\n

    1. No website www.turportugal.pt, a SENTIDO CAPITAL prop\u00f5e ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento Lda:<\/p>\n\n\n\n

    a) Cart\u00e3o de cr\u00e9dito (Visa, Mastercard);<\/p>\n\n\n\n

    b) Refer\u00eancia Multibanco;<\/p>\n\n\n\n

    c)  Transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

    \"\"<\/figure>\n\n\n\n

    2. No caso do pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o d\u00e9bito ser\u00e1 efetuado no cart\u00e3o do Utilizador imediatamente ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da capacidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Se algum dos servi\u00e7os encomendados n\u00e3o for poss\u00edvel de ser prestado, o valor dos mesmos ser\u00e1 creditado no cart\u00e3o do Utilizador, ap\u00f3s o fecho da encomenda.<\/p>\n\n\n\n

    ARTIGO 4 \u2013 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E CONSUMO<\/h2>\n\n\n\n

    A disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e1 realizada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento efectuado.<\/p>\n\n\n\n

    ARTIGO 5 \u2013 PRE\u00c7OS<\/h2>\n\n\n\n

    1. Os pre\u00e7os devem entender-se em Euros, com taxas e impostos inclu\u00eddos, tendo em conta o IVA em vigor \u00e0 data do pagamento da encomenda.<\/p>\n\n\n\n

    2. Caso se verifique um aumento do Pre\u00e7os de algum servi\u00e7o, o Utilizador ser\u00e1 informado de imediato, podendo optar por continuar a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferen\u00e7a) ou por proceder ao seu cancelamento.<\/p>\n\n\n\n

    ARTIGO 6 \u2013 CANCELAMENTO E DEVOLU\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n
    1. O processo de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 tratado caso a caso, pela SENTIDO CAPITAL. O pedido dever\u00e1 chegar por escrito para o e-mail de contacto NOTIFICACOES@SENTIDOCAPITALPT.  O processo de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuito nos 15 dias antecedentes ao check in<\/em>, sendo o valor devolvido integralmente. As instru\u00e7\u00f5es de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o do valor pago s\u00e3o respondidas e definidas pela SENTIDO CAPITAL, pelo mesmo meio de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
      1. Sempre que poss\u00edvel a devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o utilizador dever\u00e1 apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cart\u00e3o, para que se realize a devolu\u00e7\u00e3o por Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
        1. A  SENTIDO CAPITAL compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo m\u00e1ximo de CINCO dias.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

          ARTIGO 7 \u2013 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\n\n\n\n

          O tratamento dos seus dados \u00e9 feito no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento inform\u00e1tico, constar\u00e3o na(s) base(s) de dados da SENTIDO CAPITAL e destinam-se ao registo e apresenta\u00e7\u00e3o de outros produtos e servi\u00e7os, bem como informa\u00e7\u00e3o institucional, a disponibilizar pelas mesmas. O seu fornecimento \u00e9 facultativo e \u00e9 garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endere\u00e7o constante na p\u00e1gina inicial deste website.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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